TERMOS DE USO

Última atualização 25/09/2016

Reconhecimento e aceitação dos Termos de Uso.

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Uso legal e Propósito

1. A) Você deve usar os Serviços somente para fins lícitos. Você não deve publicar ou transmitir através do site qualquer material que viole ou infrinja de qualquer maneira os direitos legalmente reconhecidos dos outros, que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, que constitua discurso do ódio destinado a insultar qualquer raça, cor da pele, religião, orientação sexual ou nacionalidade, ou de outra forma que encoraja conduta que constitua ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei, ou que contenha qualquer vírus de computador ou programas de computador que são destina-se a danificar, interferir ou interceptar ou expropriar quaisquer dados ou informações do sistema. Seu uso do Programa e os serviços são disponibilizados apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode usar o Programa para vender um produto ou serviço, ou para aumentar o tráfego para o seu site para fins comerciais, para anunciar ou efetuar qualquer solicitação comercial, para se tornar usuários, membros ou clientes de outros serviços.

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Propriedade

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Senha

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Modificação

A Companhia poderá, de tempos em tempos, alterar os termos e condições e / ou regras que regem a sua participação no Programa e / ou uso do Site. Você concorda que a Companhia não será responsabilizada por você ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de qualquer um dos Serviços, qualquer conteúdo ou periodicidade de postagem, informação ou outro conteúdo no site. A empresa pode DE TEMPOS EM TEMPOS, sem fornecer qualquer notificação, alterar, modificar, substituir, adicionar ou suprimir quaisquer aspectos de seus negócios e operações, incluindo, sem limitação, quaisquer serviços prestados, VALORES COBRADOS, ESTRUTURA, TERMOS E CONDIÇÕES, aplicáveis a SEU USO DO SITE. Termos alterados de tal modo entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. QUALQUER UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA E / OU O SITE POR VOCÊ APÓS tal notificação será considerada como aceitação dos termos alterados.

Rescisão

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Intransferível

Sua assinatura ou o direito de usar o Site não é transferível. Qualquer senha ou direito dado a você para obter informações ou documentos através da utilização dos Serviços não é transferível. Você não pode divulgar ou compartilhar sua senha com terceiros ou usar sua senha para quaisquer fins não autorizados .

As inscrições não solicitadas

Nós não pedimos que você nos envie quaisquer tipo de materiais que estejam sujeitos às leis de direitos autorais. Solicitamos que não nos envie músicas, arquivos de audio ou vídeo, fotos, imagens, desenhos ou qualquer outro tipo de material, a menos que expressamente requisitado de você. Sua participação nas seções de comentários ou fórum de discussão do Site é meramente facultativa. Se, no entanto, você nos enviar qualquer tipo de material, ideia, sugestão ou outras informações tais como depoimentos, solicitações, reclamações ou comentários de qualquer tipo, este material se torna nossa propriedade e nós teremos o direito de exibir, copiar, utilizar, transmitir, executar publicamente e / ou publicar tal material para qualquer finalidade que desejarmos, seja agora ou em algum momento futuro. Além disso, você renuncia a todos os "direitos morais" sobre os Materiais e concorda que nenhum dos materiais estará sujeito a qualquer indenização ou obrigação de confidencialidade por parte da Companhia.

Licença para nós

Ao enviar conteúdo para qualquer área pública ou não pública do Site, incluindo quadros de mensagens, fóruns, concursos e salas de chat, você concede à Companhia e seus parceiros a, perpétua, irrevogável direito livre de royalties e licença de uso para reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, comunicar ao público, executar e exibir o conteúdo (no todo ou em parte) em todo o mundo e / ou para incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, pelo prazo integral de quaisquer direitos que possam existir em tal conteúdo, e o direito de licenciar os outros a fazer o mesmo.

Violação de Direitos Autorais.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor nos fornecer as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome ou o proprietário dos direitos autorais; (b) a identificação do trabalho com direitos autorais que você alega ter sido violado; (c) identificação do material que você alega estar infringindo e onde esse material está localizado no Site; (d) o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (e) uma declaração sua de que você tem uma crença de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Enviar as informações acima para portaldespertar@flaviamelissa.com.br .

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Informação do usuário.

Quando você se inscrever para o site ou o programa, você será solicitado a prover à Companhia certas informações, incluindo, sem limitação, um endereço de email válido (suas "Informações"). Você declara e garante que todas as informações fornecidas por você são verdadeiras e precisas. Além dos termos e condições que podem ser estabelecidas em qualquer política de privacidade deste Site, você entende e concorda que a Empresa possa revelar a terceiros, numa base agregada anônima, certas informações não pessoalmente identificáveis contidas no seu pedido de registo. Reservamo-nos o direito, e você nos autoriza usando nosso site, de usar e atribuir todas as informações relativas a você e todas as informações fornecidas por você de qualquer maneira consistente com nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade, que pode igualmente mudar de tempos em tempos, é parte integrante dos Termos de Uso.

Pagamento

A Companhia se reserva o direito de reajustar os valores cobrados pelo acesso o Site a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo respeitados os valores pagos por você no caso de assinaturais anuais. Nestes casos o reajuste financeiro passará a valer após o término do período de assinatura.

Cancelamento

Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento, bastando para isso entrar em contato através do email portaldespertar@flaviamelissa.com.br. A política de cancelamento vigente é a estabelecida no momento da contratação, explícita na página de venda do Site. No caso de você cancelar a sua inscrição, você não terá mais direitos a quaisquer promoções especiais destinadas aos Usuários das quais você poderia ter se beneficiado no passado e por ventura não utilizou. Todas as facilidades destinadas aos Usuários do Site apenas são válidas caso sua assinatura esteja ativa no momento da realização dos eventos, cursos, encontros, palestras, webinários ou lançamento de produtos físicos ou digitais.

Restituições

Não haverá nenhum reembolso para qualquer parte não utilizada do tempo de adesão do mês ou dos meses, no caso da assinatura anual. Se a compra de itens através do Site for oferecida, as referidas políticas de reembolso, se houverem, deve ser afixado na (s) página (s) de comvenda. Se a restituição não for explicitamente indicada, então não haverá nenhum reembolso para o produto ou serviço após a compra.

Acordo completo

O presente Acordo e quaisquer regras, políticas ou diretrizes publicadas no Site, incluindo a Política de Privacidade, constituem o acordo entre a Companhia e você, com respeito ao assunto aqui tratado. Em caso de qualquer conflito entre este Acordo e qualquer informação publicada no site, este Contrato prevalecerá.

Desvinculação

Se qualquer disposição deste Acordo for considerada ilegal ou inexeqüível, tal ilegalidade ou inexeqüibilidade não afetarão a validade e aplicabilidade de qualquer outra disposição legal deste instrumento, que, juntos, devem então ser interpretada como se tal disposição ou disposições ilegal e inaplicável não tivesse sido inserida aqui, a menos que tal ilegalidade ou inexeqüibilidade destruir a finalidade de negócio subjacente do presente Acordo.